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Peso no documento de controlo eletrónico sem peso exato

O que indicar no peso do documento de controlo eletrónico quando não o conhece à partida: betão, inertes e terras, segundo o Ministério dos Transportes.

Equipa do DeCA · Infonet Consultores7 min de leitura

Capa com o texto «O peso no DeCA sem balança» e o ecrã do DeCA com o formulário de um envio com origem, destino, mercadoria e peso

A autobetoneira sai da central e a doseadora dá-lhe metros cúbicos, não quilos. O camião de terras sai da obra sem passar por qualquer balança. Nos dois casos, o documento de controlo eletrónico pode ser feito na mesma. O Ministério dos Transportes esclareceu a 02/11/2026 que, se não se conhecer o peso exato, basta indicar a atividade e outra medida que permita estimar a quantidade, e que se admite a massa máxima autorizada (MMA) se estiver previsto encher quase toda a capacidade do veículo. Mais abaixo encontra cada caso numa tabela, os passos para o preencher antes de o camião arrancar e o que fazer com as viagens em vazio.

O que exige a norma no campo do peso

Os dados do documento de controlo constam do art. 6 da Orden FOM/2861/2012 (ordem espanhola que regula o documento de controlo; BOE de 05/01/2013). A alínea d) exige a natureza e o peso da mercadoria, e já previa outra grandeza quando o peso é de difícil determinação. Os esclarecimentos de novembro traduzem essa frase para o dia a dia de uma central ou de uma pedreira.

Esse dado é seu se contratar o camião. Desde a Orden TRM/282/2026, em vigor a 29/03/2026, o carregador contratual responde pelos dados a), b), c) e d), e o peso está no d). O transportador efetivo responde pela autorização especial, pela data e pela matrícula. Tem a repartição completa em que dados deve conter o documento de controlo.

Desde 05/10/2026, este documento tem de ser eletrónico no transporte público rodoviário de mercadorias (Ley 9/2025, disposição transitória oitava). A forma de preencher o peso mantém-se com o novo suporte: o que muda é que já não vale corrigi-lo com uma caneta na cabina.

O que esclareceu o Ministério para betão, inertes e movimento de terras

O Ministério ampliou as suas perguntas frequentes sobre o DeCA com quatro consultas, divulgadas pelo Transporte al Día a 02/11/2026. São critérios de interpretação do Ministério sobre a norma já existente, sem nova ordem no BOE. Aplicados ao seu trabalho, ficam assim:

Situação à saídaO que indicar no documento de controlo
Inertes pesados na balança da pedreiraO peso do talão da balança, que já conhece
Betão pronto, com o dado da doseadoraA atividade e outra medida que permita estimar a quantidade, como o volume da guia de remessa de fornecimento
Movimento de terras sem balançaA atividade e uma medida que permita estimar a quantidade
Carga que vai encher quase toda a capacidade do veículoAdmite-se a massa máxima autorizada (MMA)
Camião vazioNão leva DeCA
Camião vazio com paletes ou embalagens que deve entregar no ponto de cargaLeva DeCA

No betão, isto coincide com o que já fazia. Segundo a nota da ANEFHOP divulgada pela Interempresas a 06/04/2026, neste setor o documento de controlo equivale à guia de remessa de fornecimento, e a obrigação afeta apenas o transporte público. Se a autobetoneira é sua e leva o seu betão, trata-se de transporte privado complementar e não leva DeCA; explicamo-lo no guia do transporte privado complementar.

A MMA é para a carga que vai encher quase todo o veículo. Se um camião de quatro eixos sai com meia carga, indicar a MMA deixa um dado que não reflete o envio, e esse dado é da responsabilidade de quem contrata o transporte.

Como preencher o peso no documento de controlo eletrónico passo a passo

A decisão toma-se uma vez por produto e por tipo de viagem, e assim ninguém a improvisa a cada saída com pressa. Faça assim:

1. Faça a lista do que carrega

Anote cada produto e como sai: betão por volume, brita ou areia por balança, terras de obra sem pesar. Para cada um, decida que dado vai usar: peso real, outra medida com a sua unidade ou MMA quando a viagem vai cheia.

2. Escreva a atividade na natureza da mercadoria

Quando não indicar o peso real, o esclarecimento do Ministério pede que se indique a atividade. Basta uma linha clara: «betão pronto HA-25», «terras de escavação de obra». Quem fiscaliza tem de perceber o que vai no camião e de onde sai a quantidade.

3. Indique a medida com a sua unidade

Metros cúbicos, número de viagens completas ou a MMA do veículo, sempre com a unidade escrita. Um número solto, sem unidade, deixa dúvidas numa fiscalização, e abordamo-lo juntamente com outras falhas em erros frequentes ao preencher o documento de controlo.

4. Gere o documento antes da saída

O PDF com o seu QR tem de estar nas mãos de quem conduz antes de começar o serviço, no telemóvel ou impresso, segundo a Resolución de la DGTCF de 05/06/2026 (resolução da Direção-Geral de Transporte Terrestre e Ferroviário; BOE de 12/06/2026). Numa pedreira, isso é no momento da pesagem; numa central, ao fechar a guia de remessa da autobetoneira.

No DeCA, o envio preenche-se com origem, destino, mercadoria e peso, e cada dado é validado antes de gerar o documento. Se trabalha com Gesthorm ou Arigest, a quantidade vem da guia de remessa ou do talão da balança que já faz, sem a digitar duas vezes: explicamo-lo na página de guia de remessa digital.

Formulário de Novo DeCA no computador com o envio: origem, destino, mercadoria, peso e o botão Gerar o DeCA

Se na sua central o peso só se conhece quando a autobetoneira está carregada, numa chamada curta vemos como esse dado passa da sua guia de remessa para o DeCA e testa-o com os seus próprios envios: deixe-nos os seus dados e ligamos-lhe.

O que acontece se a quantidade mudar durante a viagem

Sai uma autobetoneira com um volume e, em obra, descarrega-se parte numa frente e o resto noutra. Ou o camião que saiu com a MMA volta a passar na balança e o dado real é outro. A Resolução de 05/06/2026 prevê duas formas de modificar o documento em rota: o mesmo PDF com o motivo da alteração, ou um novo PDF conservando o original. As anotações manuscritas não são tidas em conta.

No DeCA, ao corrigir gera-se uma nova versão com o motivo da alteração; a anterior continua disponível para descarga e fica marcada como substituída. Pode vê-lo no vídeo de como corrigir um DeCA. Se a viagem tem várias descargas, veja também como se documentam várias cargas ou descargas.

Menu de um DeCA no telemóvel com as opções ver o PDF, enviá-lo por WhatsApp a quem conduz, mostrar o QR e corrigi-lo

O camião que regressa vazio ou com paletes

O esclarecimento do Ministério resolve uma dúvida de todas as tardes: um camião vazio não leva DeCA. A exceção são as paletes ou embalagens que tenha de entregar no ponto de carga; nesse caso, a viagem de regresso leva documento de controlo.

Se o seu armazém ou a sua central recebe paletes de retorno dos clientes, essa viagem tem o seu próprio envio com a mercadoria «paletes» ou «embalagens» e a respetiva quantidade. O camião que volta à pedreira sem nada em cima sai sem documento.

Erros com o peso que convém evitar

  • Indicar a MMA por hábito em todas as viagens, também nas que saem a meia carga.
  • Deixar o campo com «0» ou «pendente» para o preencher à chegada à obra.
  • Escrever o volume sem unidade ou sem dizer que é betão pronto ou terras.
  • Corrigir o peso no papel impresso: o que é escrito à mão não conta.
  • Enviar uma fotografia ou uma digitalização da guia de remessa: a Resolução exige um PDF gerado de forma nativa digital.
  • Deixar sair o camião sem verificar que o QR abre o PDF.

Este último ponto tem história recente. Segundo a Fenadismer, a Dirección General de Transporte por Carretera (Direção-Geral de Transporte Rodoviário) pediu às comunidades autónomas que arquivassem as denúncias por falhas de descarga dos tablets de controlo entre 05/10/2026 e 19/10/2026. Esse arquivamento abrange apenas esses casos e esse período: a obrigação e o regime de coimas mantêm-se iguais.

A falta de dados essenciais na documentação de controlo é infração grave do art. 141.17 da LOTT (lei espanhola de ordenamento dos transportes terrestres), com coima de 401 a 600 € (art. 143.1.d), e cada envio conta como uma infração independente (art. 138.3). Desenvolvemo-lo em coimas por não levar o documento de controlo.

O que fazer esta semana na sua central ou pedreira

  1. Faça a tabela dos seus produtos com o dado que vai indicar em cada um: peso da balança, outra medida com a sua unidade ou MMA nas viagens cheias.
  2. Passe-a a quem está na balança ou na doseadora, e comunique-a aos seus transportadores habituais para que saibam o que vão ver no documento.
  3. Verifique que o documento de controlo eletrónico é gerado antes da saída e que o QR abre o PDF em qualquer telemóvel.

Tem mais detalhe por setor nas páginas de transporte de betão e de transporte de inertes. O DeCA custa 25 € por mês + IVA por empresa, com documentos e utilizadores ilimitados e sem fidelização, e o primeiro mês é gratuito e sem cartão; no fim, não se cobra nada automaticamente. Deixe-nos os seus dados e ligamos-lhe para o ver com as suas guias de remessa.

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